Tendo sido aprovada à Capital Douro – Associação Industrial, Comercial e de Serviços de São João da Pesqueira, a candidatura n.º COMPETE2030-FSE+-03522900, verifica-se a necessidade de executar os serviços inerentes, nomeadamente:

Prestação de serviços de formação empresarial conjunta – Formação-Ação, compreendendo a preparação, organização e execução da formação em sala, na modalidade interempresa, e da componente de formação on job nas empresas participantes, incluindo o acompanhamento e coordenação técnico-pedagógica, avaliação da formação e organização dos respetivos processos técnico-pedagógicos.

O plano formativo a executar é o seguinte:

O plano formativo será desenvolvido através da metodologia de Formação-Ação, articulando formação em sala, na modalidade interempresa, com formação on job realizada em contexto empresarial.

A operação prevê abranger 23 micro, pequenas e médias empresas e 106 participantes empregados, incluindo trabalhadores por conta própria. Os participantes integrados nos percursos de Formação-Ação deverão realizar a totalidade do respetivo percurso formativo, articulando as componentes de formação em sala e formação on job, sem prejuízo da possibilidade de participação de formandos adicionais exclusivamente na componente de formação em sala/interempresa.

As ações serão executadas de acordo com as áreas temáticas, cargas horárias e percursos formativos aprovados no âmbito da candidatura COMPETE2030-FSE+-03522900.

Com a promoção deste concurso, a Capital Douro adota as recomendações de boas práticas difundidas pelas autoridades públicas nacionais e comunitárias em termos de utilização de fundos públicos. Sendo a prestação de serviços de formação, matéria excluída, nos termos do artigo 6.º A, pelo que não se aplicará ao procedimento em questão, o regime contido na parte II do CCP, garante-se ainda o cumprimento dos princípios gerais da contratação pública previstos no CCP, nomeadamente os princípios da concorrência, da publicidade, da transparência e da igualdade de tratamento e não-discriminação.

Deste modo, convida-se as empresas formadoras certificadas e com habilitação para executar os serviços descritos, a demonstrar interesse em participar no procedimento, até às 23h59 do dia 2 de outubro de 2026, através do endereço eletrónico info@capitaldouro.pt disponibilizando as seguintes informações:

• N.º de identificação fiscal;
• Endereço;
• Pessoa de contacto;
• Contacto de e-mail e telefone.

Poderá aceder à informação do anúncio aqui.